Despacho LIBDUP

Importante: esta ferramenta não executa a LIBDUP nem simula que a duplicidade foi liberada. Ela auxilia na análise, organização das informações e geração de um despacho fundamentado para encaminhamento da subtarefa ao setor competente, que fará a análise e, se cabível, a liberação.

Etapa 1 de 6

Identificação

Nome do requerente/segurado

CPF

NB do benefício objeto da concessão

Tipo do benefício principal

NB/CTC que originou a crítica

OL do protocolo / Agência

Servidor responsável (seu nome)

Matrícula

Etapa 2 de 6

Qual situação está gerando a duplicidade?

Aposentadoria × CTCCertidão de Tempo de Contribuição em conflito com aposentadoria Pensão por Morte Precedida × CTCCTC emitida para o instituidor da pensão Benefício por Incapacidade × CTCB31/B91 em conflito com Certidão de Tempo de Contribuição Incapacidade Temporária × Auxílio-AcidenteBenefício por incapacidade em conflito com auxílio-acidente ativo Aposentadoria × Benefício por IncapacidadeConcomitância entre aposentadoria e B31 Salário-Maternidade × Benefício por IncapacidadeConcomitância entre B80 e B31/91 Crítica que o sistema não deveria ter geradoSituação amparada por norma que permite a acumulação Outra situaçãoNão coberta pelas hipóteses acima

Etapa 3 de 6

Análise específica

Providências realizadas antes da solicitação

Benefício analisado CTC analisada Extrato de tempos conferido Períodos confrontados Declaração do órgão de destino analisada CTC cancelada CTC revisada Benefício corrigido

Descreva outras providências realizadas

Etapa 4 de 6

Documentação que fundamenta a solicitação

Extrato de tempos Cópia da CTC Declaração do órgão de destino Documento comprobatório da não utilização do período Documento comprobatório da utilização parcial Documento relativo à revisão da CTC Laudo/resultado médico-pericial Extrato do benefício

Outros documentos

A solicitação de LIBDUP deve ser encaminhada devidamente instruída, permitindo ao setor responsável identificar a origem da duplicidade e verificar os elementos que fundamentam o pedido.

Síntese da análise realizada

Etapa 5 de 6

Conferência da solicitação

A documentação anexada permite demonstrar a situação descrita?

Sim Preciso complementar Não